Política de Privacidade

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS

1. Contextualização  

A privacidade e segurança das informações de nossos parceiros e os demais públicos com o quais nos relacionamos é um compromisso considerado por MARCOS ROBERTO XAVIER por isso, assumimos a responsabilidade de agir de forma transparente, justa, íntegra e ética na execução de todas as nossas incumbências e no que se refere a coleta e tratamento de dados pessoais em nossos sites, redes sociais ou em qualquer outra atividade que possa vir a realizar.

O MARCOS XAVIER possui canais eletrônicos que têm como objetivo a divulgação e comunicação de diversos conteúdos, incluindo notícias, eventos, pesquisas, fotos, vídeos e publicações em sites, redes sociais, dentre outros textos e divulgações que se façam necessárias.

A presente Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), com a Lei do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e com o Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (UE n. 2016/679 de 2016), dentre outras normas relativas à privacidade e proteção de dados pessoais. Registra-se que há possibilidade de atualização, sem aviso prévio, do presente documento em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Os dados coletados e tratados permitem, também, aprimorar os serviços e benefícios ofertados pelos nossos canais de comunicação. 

2. Informações Gerais 

O Marcos Xavier poderá realizar a coleta, o armazenamento e a utilização dos seus dados pessoais para envio de comunicados, informações e newsletters, para a realização de cadastro para filiação, contribuição de filiação, doações, realização de compras na loja on-line e entrega de produtos, comprometendo-se em mantê-los em sigilo e utilizá-los somente para o propósito que for necessário;

Conforme legislação vigente e além das finalidades expostas acima, podemos realizar o tratamento de seus dados pessoais ou divulgá-los para:

– Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

– Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato do qual você seja parte;

– Exigência fiscal, judicial ou administrativa de autoridades governamentais.

Os dados fornecidos por você serão tratados conforme as leis de privacidade e proteção de dados e sempre que houver determinação legal, o Marcos Xavier obterá o seu consentimento.

3. Cookies

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrado exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado. 

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-los, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo assim o usuário poderá pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados.

4. Atualização, compartilhamento e armazenamento de dados 

O Marcos Xavier atuará, em conformidade com as leis, de forma a garantir que os dados pessoais sejam completos, exatos e atualizados, visando atingir as finalidades para as quais foram coletados.

Contudo, contamos com a sua colaboração na prestação das informações corretas e pedimos que você nos mantenha atualizados sobre qualquer alteração.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

Possuímos um sistema de armazenamento e gerenciamento de dados e respeitaremos os prazos legais de retenção dos dados dos titulares, mantendo seus dados armazenados somente pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletadas e de acordo com a legislação vigente.

5. Direitos dos titulares de dados pessoais 

Preocupados com a sua privacidade e zelando por um relacionamento ético, transparente e de qualidade, prezamos por seus direitos, adotamos medidas para a segurança das informações compartilhadas, sempre dando prioridade a proteção dos seus dados pessoais.

Em cumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, informamos que, os usuários têm direito de obter, durante a vigência de vínculo com o Marcos Xavier e de usos de serviços que ele oferece, a qualquer momento e mediante requisição:

• a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• acesso aos dados coletados pelos portais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessário, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional;
• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do usuário, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei 13.709/18;
• informação das entidades públicas e privadas com as quais a instituição realizou uso de compartilhamento de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação de consentimento anteriormente concedido, para as hipóteses onde o consentimento for necessário, nos termos da Lei 13.709/18

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada para o e-mail marcosxavier@avozdebelem.com contendo o assunto “LGPD - Direitos”, especificando:

• Nome completo ou razão social, número do CPF ou CNPJ do usuário e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
• direito que deseja exercer junto ao site;
• data do pedido e assinatura do usuário;
• anexar todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício do seu direito.

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

6. Aceitação destes termos

Ao utilizar esta plataforma ou serviços oferecidos pela Instituição, o usuário demonstra sua concordância com esta Política de Privacidade. Se você não concordar, recomendamos que não use nossos portais ou serviços, pois o uso continuado, após a publicação desta Política de Privacidade e suas alterações, será considerado como aceite desta Política.